Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.

É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito

também nas hipóteses em que a execução pública da obra protegida não é feita com o intuito de lucro

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex

Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.

, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra

Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro

Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo

TJ acolhe recurso do MP e mantém condenação de ex-prefeito

de obra de pavimentação de uma estrada, ocasionando prejuízos aos cofres públicos

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em

OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola